Loja de departamentos condenada por negativação indevida

Alegou, ainda, que a Loja, indevidamente, inseriu o seu nome junto ao SPC ? Serviço de proteção ao crédito, com referência à prestação nº 12, cujo vencimento se deu em 25 de janeiro de 2007.

Indenização por atraso de 10h em vôo

A empresa alegou ainda inexistência de danos materiais e morais.

Advogado acusado de pertencer ao PCC quer cumprir prisão preventiva em regime domiciliar

Controvérsias acerca da Lei Complementar

Joycemar Lima Tejo, advogado pós-graduado em Direito Público.

Legislação processual civil deve agilizar justiça

Mantida condenação de menor por litigância de má-fé

Anistiada retorna ao serviço público depois de 14 anos de espera

Deputado Celso Russomano responderá a ação penal por falsidade ideológica

Gravação de conversa é aceita como prova e empresa é condenada a indenizar motorista

Defensores Públicos realizam mutirão em São Miguel Paulista

Lei 11.640, de 11/01/2008

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado em Mato Grosso. Professor Adjunto da UFMT. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]

Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

MS. Colação de grau e expedição de diploma em curso de superior realizados por força de decisão judicial. Conclusão do curso antes do tempo mínimo previsto em regulamento.

TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante

Supremo analisará queixa-crime de jornalista contra deputado federal por crimes de imprensa

IG é responsabilizado por débitos trabalhistas do portal Super11

Banco Central terá de indenizar empresas por intervenção na década de 70

Abandono de emprego. Prisão. Configuração.

Multa do artigo 475 do CPC não se aplica ao processo trabalhista

Acidente de trabalho: pedido de indenização substitutiva da estabilidade provisória é admissível até os últimos dias do período estabilitário